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Justiça suspende Festa de São João no interior da Bahia que começaria nesta quinta

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A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida nesta terça-feira, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir desta quinta, dia 16.

Foi proibido também o repasse de valores a produtoras ou artistas e determinada a suspensão do fornecimento de energia nos locais previstos para a realização dos shows, como também o lacramento dos equipamentos de som. Eventual descumprimento gera multa correspondente ao dobro dos valores contratados.

Justiça suspende Festa de São João em Wenceslau Guimarães
Reprodução

“Não se trata apenas de desproporção entre os custos da estrutura do evento com a realidade orçamentária do Município, mas também a ausência de demonstração da origem dos recursos a serem dispensados para a produção do evento”, afirmou a juíza na decisão.

A juíza também pontuou que Wenceslau Guimarães ainda depende de auxílio do Governo Federal para realização de obras infraestrutura que façam frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município no final do ano passado.

De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, pontuou a promotora de Justiça.

A prefeitura municipal de Wescenlau Guimarães emitiu nota pública dizendo que em respeito às leis e às decisões da justiça, o prefeito Carlos Alberto Liotério acata a decisão da justiça e suspende a realização do São João na cidade.

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