O Ministério Público (MP) estadual promoverá palestras de esclarecimento e, posteriormente, um mutirão de atendimento sobre reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. Ao todo, o órgão espera atingir um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno.
A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e estava suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus.
A primeira parte do projeto ocorrerá, nos municípios, entre os dias 25 e 29 de julho. Essa atividade faz parte dos projetos intitucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.
As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês. Já no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h.
O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. A previsão é de que participem das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.
A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes.
Nos locais, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça e os atendimentos com as assistentes sociais e servidores do Caocife. A ação consistirá na prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados à área cível, além do atendimento de demandas espontâneas da população. Participarão da ação promotores de Justiça dos Municípios de Ilhéus, Canavieiras e Catu, além de servidores do Caocife.