MPT-BA resgatou grávida de gêmeos vivendo há 12 anos em condição análoga a de escravo

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Na última sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher de uma relação de trabalho abusiva que perdurou por mais de 12 anos na cidade de Santa Teresinha, no Recôncavo baiano. A vítima, de 39 anos, está grávida de gêmeos.

O caso aconteceu numa casa situada na zona rural do município, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. A dona do estabelecimento Maria Antonieta Batista, conhecida na cidade como Renata do Taperi, se beneficiava do trabalho da doméstica e jamais pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas.

A vítima, que está em uma gestação de risco, foi resgatada do local, está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas.

Mulher grávida foi resgatada pelo MPT em Santa Terezinha na Bahia
Reprodução/MPT

A mulher era a responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de ter todos os cuidados sensíveis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necessário. A trabalhadora tinha seus passos vigiados e nunca recebeu salário.

O contexto em que vivia estava tão internalizado pela vítima que ela resistiu a aceitar a ideia de que era explorada por Renata do Taperi e de que poderia ser resgatada da situação de trabalho escravo. A situação vivida por ela, há aproximadamente 12 anos, incomodava toda a comunidade.

A equipe do MPT recebeu apoio da delegada da Polícia Civil durante a ação. A empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regularização da rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Empregadora foi ouvida pelo MPT
Reprodução/MPT

O MPT quer a responsabilização civil e o fim da prática ilícita, para que a empregadora não submeta outras trabalhadoras às mesmas condições. Os órgãos envolvidos também deverão encaminhar relatório do caso para as autoridades na esfera criminal federal, para apuração de crime de submissão de pessoa a condição análoga à de escravo.

Em Salvador, as vítimas do trabalho escravo doméstico já possuem um local responsável pelo seu acolhimento – o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid).  O centro, que já funcionava há dois anos, agora contará com o apoio formal Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura do município, graças a um termo de cooperação assinado, no início de agosto.

Para configurar situação de trabalho escravo, leva-se em conta a existência de falta de pagamento de salários, jornada exaustiva, cerceamento de liberdade ou condições degradantes de trabalho.

Os canais de denúncia para casos de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas são denuncia.sit.trabalho.gov.br, Sistema de Denúncias Detrse/SIT (trabalho.gov.br), http://ipe.sit.trabalho.gov.br, Ministério Público do Trabalho (prt5.mpt.mp.br) ou disque 100.

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