A prefeitura de Riacho de Santana divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17), comunicado para audiência pública para discussão e elaboração da lei orcamentária anual (LOA) do exercício de 2023.
A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo com o planejamento do orçamento para o próximo ano. Nela se estabelem as despesas e receitas que deverão ser realizadas pelo poder público.
O audiência acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 15h, no auditório do Colégio Maria Amaral.Todos os cidadãos, as entidades públicas e privadas e as organizações da sociedade civil são convidados a comparecer.
É importante ressaltar que a participação polular na elaboração e no acompanhamento da execução da leis elaboradas pelo poder público, como a LOA, auxiliam, entre outras coisas, na transparecência dos gastos públicos.