A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Guanambi realizarão, na próxima quarta (24), a segunda Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira sessão foi realizada no dia 13 de julho. A …
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Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal
Riacho de Santana realizará audiência pública sobre lei orçamentária anual nesta sexta
A prefeitura de Riacho de Santana divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17), comunicado para audiência pública para discussão e elaboração da lei orcamentária anual (LOA) do exercício de 2023. A LOA é uma …
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Igaporã realizará audiência pública sobre lei orçamentária anual na próxima semana
A prefeitura de Igaporã publicou, nesta quarta-feira (20), edital de convocação para audiência pública para discussão e apresentação de ações para a elaboração da lei orcamentária anual (LOA) do exercício de 2023. A LOA é …
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Guanambi realizará audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual nesta quarta
A prefeitura de Guanambi divulgou em suas redes sociais o convite para Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, nesta quarta-feira (13). A audiência fará a apresentação do projeto de lei que dispõe …
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Justiça suspende Festa de São João no interior da Bahia que começaria nesta quinta
A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida nesta terça-feira, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em …
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Reunião entre MP e Tribunais de Contas define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia
Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos. …
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Festas juninas devem ter responsabilidade administrativa, alertam Tribunais Baianos
Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a …
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Audiência Pública discutirá Movimentação Orçamentária e Financeira em Caetité
A Prefeitura de Caetité realizará, no dia 26 de maio, às 14h, Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2022, com o objetivo de apresentar à …
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Recomendada, pelo MP, suspensão do aumento salarial de autoridades em Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 …
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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 …
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