Auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o auxílio da Polícia Militar da Bahia, resgataram dois trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em Feira de Santana. O resgate aconteceu na última quinta-feira (18) em um alojamento para gesseiros.
O local, nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada, era um galpão sem energia elétrica e nem instalações sanitárias, onde o empregador armazenava materiais de construção e entulhos. Os agentes públicos encontraram um alojamento precário, falta de pagamento, alimentação insuficiente e péssimas condições de higiene e conforto.
Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber nos próximos dias a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Caso o empregador não cumpra com suas obrigações trabalhistas perante a Gerência Regional do Trabalho, o MPT estuda a adoção de medidas judiciais para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, além de valores de indenização.
Segundo o MPT, em depoimentos prestados à equipe que fez o resgate, os dois homens contaram que foram contratados para fazer serviços de gesseiro em obras diversas e que, apesar de terem tido as carteiras de trabalho solicitadas para formalização dos contratos, não recebiam salário com regularidade. “Quando tinha serviço, ele dava R$50 por dia, quando não tinha a gente não recebia nada”, afirmou um deles.
Enquanto aguardavam novas obras, os dois permaneciam alojados num galpão onde o empregador armazenava placas de gesso acartonado, tábuas, arames e vergalhões, dentre outros materiais de construção e entulho.
Ainda segundo o MPT, os dois trabalhadores revelaram que não tinham acesso a sanitários no local e que tinham que fazer suas necessidades e enterrar. Para tomar banho, usavam água armazenada em um tonel, utilizado anteriormente para guardar gesso. De lá também tiravam a água para beber e preparar alimentos.
A alimentação não era fornecida pelo empregador. O que eles comiam era armazenado em caixas de papelão e preparado em fogueiras que eles improvisavam com a madeira do depósito. Para carregar os celulares, eles improvisaram uma ligação clandestina da oficina ao lado do depósito, com graves riscos de choque elétrico e incêndio.