Na úlltima terça-feira (30), o Ministério Público (MP) estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou o guarda municipal Marcos dos Santos Silva, por agressão. O caso aconteceu na cidade Itapetinga, no dia 14 de julho.
O denunciado agia em retaliação a uma desavença que seu filho havia tido com uma das vítimas, Luiz Augusto de 17 anos, por conta de fato ocorrido em uma escola da cidade.
De acordo com o MP, o guarda municipal praticou violência, no exercício do cargo, bem como efetuou disparo de arma de fogo em via pública. Ele teria constrangido sete pessoas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, com uso de uma arma de fogo.
Outro ponto relatado, informa que Marcos teria se utilizado do cargo de guarda municipal para inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato.
O guarda foi denunciado pelo MP pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato; além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal.
Em razão dos crimes cometidos, o MP requeriu à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros.
O MP, também, denunciou Rodrigo Teixeira Santos pelo crime de lesão corporal, solicitando que o mesmo proibido de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação até o limite de 300 metros.
Relembre o caso
Na noite do dia 14 de julho, Marcos ordenou que um grupo com sete pessoas se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública. Posteriormente, determinou que as sete pessoas ficassem em fila. Em seguida, o guarda colocou o menor Luiz Augusto em um banco e desferiu socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas.
Toda a ação foi gravada. As imagens mostram, ainda, o jovem sendo agredido pelo filho de Marcos e por outro guarda municipal. O denunciado teria, ainda, mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.