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Prefeitura decreta situação de emergência por conta da estiagem em Guanambi

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O prefeito em exercício, Nal Azevedo (União), decretou situação de emergência em Guanambi por conta da estiagem severa que atinge o município. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (15), do Diário Oficial do Município, e tem validade de 180 dias.

Com a publicação, o poder público municipal vai poder tomar algumas medidas emergenciais para combater os efeitos causados pela estiagem, mobilizar órgãos municipais, convocar voluntários, e até usar propriedades particulares em caso iminente de perigo público, garantido a indenização ao proprietários e for o caso.

O decreto também permite dispensar de licitação a contratação de serviços ou aquisição de materiais em caso de urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos, ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Além disso, o decreto municipal é submetido ao Governo do Estado e ao Governo Federal, que podem validar a situação e enviar recursos para ajudar no combate aos efeitos da estiagem no município.

A adoção do estado de emergência é justificado pelos danos à polução, como secamento ou diminuição de vazão de poços e aguadas, indisponibilidade de pastagens, causando prejuízos às atividades produtivas, como a agricultura sequeira e a pecuária.

Estiagem

As chuvas caíram em Guanambi nos dias 15 e 16 de abril, com acumulado de 30 milímetros (mm) registrados no pluviômetro da Agência Sertão, no Centro da cidade. De lá até a publicação do decreto, já se vão 152 dias sem chuvas na região.

Além do longo período sem chuvas, característica climática desta região semiárida, a seca fica mais severa quando as chuvas se concentram no início ou na metade do período chuvoso, como aconteceu este ano.

Fonte: Agência Sertão

Enquanto dezembro de 2021 teve acumulado de 444 mm, entre janeiro e abril choveu aproximadamente 200 mm. A irregularidade da estação chuvosa prejudicou a recarga de água dos pequenos reservatórios e afetou também a qualidade da pastagem, que começou a sofrer mais cedo.

A menor disponibilidade de água também fez com que a vegetação ficasse seca mais rápido, favorecendo a ocorrência de incêndios florestais, seja de forma acidental, ou por ação humana.

Previsão

Os modelos meteorológicos e os institutos de meteorologia apontam no momento que não deve chover até o fim de setembro e há alguma possibilidade de chuvas em outubro, porém não muito expressivas.

As previsões mais otimistas apontam para o fim da estiagem agrícola somente na primeira quinzena de novembro. Vale lembrar que as previsões são muito dinâmicas e podem mudar significativa de acordo com o comportamento dos fenômenos climáticos em todo o mundo. Por esta razão, previsão de médio e longo prazo são menos confiáveis.

Desde o fim de semana, a estação meteorológica automática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, tem registado temperaturas máximas próximas aos 37ºC e umidade relativa do ar mínima variando entre 9% e 10%.

O Inmet emitiu vários alertas para os riscos da ocorrência de umidade relativa do ar em níveis críticos em toda o Brasil Central.

Barragens

Apesar da irregularidade, as duas principais barragens de Guanambi estão com volume de água igual ou superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Em janeiro, pela primeira vez, Ceraíma e Poço do Magro atingiram a capacidade máxima simultaneamente.

Em Ceraíma, o volume total registrado na última sexta-feira (9) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) era de 79%. Na mesma época, no ano passado, o volume estava em 72%. A capacidade máxima é de 50,09 milhões de metros cúbicos (m³) de água.

Já Poço do Magro, com capacidade para 37 milhões de m³, está com 82,1%, ante 31,6% registrado em setembro de 2021.x

 

Ainda de acordo com as considerações do decreto, vem ocorrendo com grande frequência o rebaixamento, diminuição de vazão e em alguns casos até o secamento de poços tubulares, diminuindo assim a oferta de água para a população fora das áreas atendidas pelo sistema de abastecimento da Embasa.

A justificativa faz referência ainda à estiagem como consequência de prejuízos econômicos e sociais, agravado, ainda, pela dificuldade do município em dispor de recursos financeiros para prestar o devido socorro às famílias prejudicadas, e que  é premente a necessidade de aplicação de medidas de caráter emergencial tendo em vista as perspectivas de agravamento da situação.

Um parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) também embasou a opção por decretar emergência por conta da estiagem.

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