A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitidas 10.481 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, entre 1° de janeiro e 30 de setembro de 2022. Foram 5.221 eram motoristas e 5.260 passageiros, revelando um acréscimo de 30%, nesse último público, em relação a 2021.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. A falta do dispositivo é considerada uma infração grave, com multa no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a PRF, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 30% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os motoristas flagrados, oscilou de 8.364 em 2021, para 5.221 nos primeiros nove meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

De acordo com a PRF, em uma velocidade de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

Os policiais relatam que já atenderam ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.