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Vinhos do Vale do São Francisco recebem Indicação de Procedência do INPI

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Foi publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.704, de 1º de novembro de 2022, o reconhecimento do Vale do São Francisco como Indicação de Procedência (IP) para vinhos finos, nobres, espumantes naturais e moscatel espumante.

A área de produção dos chamados vinhos tropicais compreende cinco municípios localizados em dois estados do Nordeste: Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; e Casa Nova e Curaçá, na Bahia.

Com esta concessão, o Brasil chega a 105 Indicações Geográficas registradas no INPI, sendo 32 Denominações de Origem (23 nacionais e 9 estrangeiras) e 73 Indicações de Procedência (todas nacionais).

Com base na documentação apresentada ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), foi possível verificar que a atual área delimitada da IP Vale do São Francisco originou-se com a organização da produção agrícola irrigada da região, iniciada na década de 1960.

A irrigação permitiu que terras até então consideradas improdutivas se tornassem áreas verdes ao longo das margens do Rio São Francisco. Dessa forma, as videiras desfrutam de uma região com características únicas no mundo, segundo a documentação enviada ao Instituto.

Os atributos físicos do meio geográfico, associados à latitude e ao clima tropical semiárido, foram associados ao longo do tempo a sistemas de produção vitícola específicos. Dessa forma, as videiras da região possibilitam colheitas sucessivas ao longo do ano, que resultam em vinhos originais.

A viticultura comercial para vinhos iniciou-se nos anos 1970/1980, com base em projetos que envolveram enólogos e investimentos externos à região. Por sua vez, a comercialização dos vinhos tropicais começou na década de 1980. A maioria dos produtores elabora os vinhos em vinícolas próprias.

Além da comercialização de vinhos, as vinícolas do Vale do São Francisco ampliaram sua participação em feiras e eventos de vinhos e gastronomia, com degustação e distribuição de folheteria, conforme informado na documentação apresentada ao INPI.

O aumento da produção e a evolução dos vinhos de qualidade e espumantes levaram à conquista de diferentes mercados no Brasil e no exterior, além de premiações em concursos nacionais e internacionais nos últimos anos.

A documentação enviada ao INPI também indicou a existência de diversas notícias e demais publicações relacionadas aos vinhos do Vale, comprovando que o Vale do São Francisco se tornou conhecido como centro de produção de vinhos.

Foi apresentada pesquisa na internet com o nome geográfico Vale do São Francisco isoladamente e correlacionado aos termos “vinhos”, “viticultura” e “vitivinicultura”, que resultou em centenas de páginas de textos (com e sem fotos) e de vídeos/filmes específicos sobre a vitivinicultura na região.

Também estão presentes na documentação encaminhada ao INPI estudos acadêmicos que demonstram a quantidade expressiva de pesquisas desenvolvidas há pelo menos 15 anos sobre a vitivinicultura no território da IP.

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