No último dia 26 de outubro, um fato inédito aconteceu no Hospital Municipal Esaú Matos: a emissão da primeira certidão de nascimento de uma criança nascida na maternidade com o registro de duas mães.

Jaqueline Cardoso dos Santos deu à luz na unidade hospitalar no dia 19 de outubro e pôde, ainda na maternidade, fazer o registro da sua filha, constando também no documento o nome da sua companheira, Patrícia de Barros Souza. “Para nós significa muito, não é só um sonho de ser mãe de ambas as partes, é também uma conquista realizada”, afirmou Patrícia.

Além da alegria de ter os nomes das duas mães na certidão de nascimento da filha, o casal comemorou o pioneirismo. “É uma honra para nós sermos as primeiras a registrar nossa filha com nosso sobrenome [no Hospital Esaú Matos]”, destacou a mamãe Patrícia, que completou: “sabemos também que é o diferencial para enfrentarmos qualquer tipo de preconceito”.

Para Diogo Azevedo, diretor-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, mantenedora do hospital, esse também foi um momento bastante especial para a equipe do Esaú. “A filiação socioafetiva é um direito garantido por lei. Então, nada mais justo que as mães já saiam da maternidade com a certidão de nascimento da filha em mãos. E nós estamos muito felizes em poder fazer parte desse momento tão importante da vida dessa família”, ressaltou o diretor-geral.

Emissão de certidão de nascimento no Esaú Matos

Numa parceria com o Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista, o Hospital Municipal Esaú Matos conta com um posto avançado para emissão da certidão de nascimento.

No caso de casais homoafetivos, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar a documentação comprovando que foi feita a inseminação artificial para que seja garantido o direito de ter os nomes dos pais ou mães no registro da criança.