O Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2/TRT-5) homologou um acordo no valor de R$ 315,2 mil que deve beneficiar 236 trabalhadores da Tubonews Construção e Montagem Ltda, empresa do ramo de construção civil situada em Simões Filho e com filial em Vitória da Conquista.
A conciliação foi mediada na última sexta-feira (11), durante a Semana da Conciliação, pelo juiz supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc2), André Oliveira Neves, e assinada por representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliários de Vitória da Conquista (Sintracom-VC).
Segundo o juiz, a negociação teve por objeto acordo estabelecido entre o sindicato e a empresa, cuja homologação foi recusada por decisões fundamentadas da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
“Para viabilizar a conciliação, propomos uma modificação na redação da cláusula de quitação que havia sido rejeitada pelo juízo originário na primeira audiência de mediação, realizada em 7 de novembro, e, após deliberação das partes, o acordo foi homologado com a alteração proposta”, explicou Neves.
Na opinião do advogado José Antônio de Souza Alcântara, que representou o Sintracom-VC nas negociações, eventos como a Semana da Conciliação são importantes para que as partes construam propostas capazes de satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas.
A conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho. Este ano, a Semana da Conciliação tem como lema “Menos conflitos, mais recomeços” e tem como objetivo mostrar que a conciliação é capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.