A Prefeitura de Vitória da Conquista começou a emitir, nesta quarta-feira (30), os boletos do programa Garantia Safra, referentes ao período de produção 2022-2023. No total, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) planeja entregar, até o dia 9 de dezembro, 1.156 boletos em Vitória da Conquista.
Para receber os boletos, os beneficiários podem se dirigir à sede da SMDR, na Rua Catão Ferraz s/n, Centro (Ceasa).
Outras opções são o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Vitória da Conquista (SINPRAF-VC) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Os agricultores familiares têm até o dia 10 de dezembro para efetuar o pagamento dos boletos, no valor de R$ 12,00 – ou seja, o equivalente a 1% da indenização a que eles terão direito em 2023.
A indenização é paga caso tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio e confirmem a perda de suas safras em mais de 50%, devido à estiagens ou ao excesso de chuvas. Graças ao reajuste de 41% feito este ano, a indenização será de R$ 1,2 mil, a ser paga em parcela única.
O Garantia Safra segue o calendário agrícola, que vai de junho do ano corrente a junho do ano seguinte. Portanto, os agricultores que se inscreveram no ano passado e confirmaram as perdas, já estão recebendo as indenizações.
Caso as perdas das atuais produções sejam confirmadas até 2023, os agricultores que se inscreveram recentemente no programa deverão receber o dinheiro, provavelmente, em novembro do próximo ano.
Segundo a SMDR, as indenizações pagas pelo Governo Federal aos pequenos agricultores, através do Garantia Safra, poderão significar uma injeção de aproximadamente R$ 1,3 milhão na economia de Vitória da Conquista.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra, devido a estiagens ou enchentes.
Segundo o Governo Federal, este ano as cotas do Garantia Safra podem chegar a 975 mil agricultores familiares, dos quais 308,5 mil estão na Bahia.
Para mais informações acerca do Garantia Safra, o telefone é (77)-3420-7012.