A Caixa Econômica Federal lançará uma linha de crédito para financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros equipamentos para pessoas com deficiência. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (3) pela presidente da instituição, Rita Serrano, durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

De acordo com Rita Serrano, a linha de crédito estará disponível a partir deste mês, oferecendo empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, manutenção e reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão solicitar o crédito diretamente nas agências da Caixa e terão até 60 meses (cinco anos) para quitar as parcelas.

A linha de crédito é coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e contará com juros mais acessíveis, subsidiados pelo governo federal. As taxas de juros serão de 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos, a linha de crédito poderá financiar a adaptação de imóveis e veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, revisão e reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Durante a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. Almeida também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.