Trezentos lotes de duas agrovilas do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho, na Bahia, estão prontos para serem certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra. Ao todo 1.841 lotes de 16 agrovilas já foram georreferenciados nesse projeto.

A ação é gratuita para os atuais ocupantes do PEC, localizado no município de Serra do Ramalho, no território de identidade do Velho Chico. Além disso, é essencial para a titulação do projeto.

A iniciativa faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o Incra e a Universidade Federal de Nova Viçosa (UFV), batizado de Projeto Pinovora. As ações começaram a ser executadas na Bahia, no dia 6 de outubro de 2022.

O Projeto Pinovora prevê o georreferenciamento e demarcação de 4,3 mil quilômetros quadrados do PEC Serra do Ramalho. Nesta semana, a equipe formada por seis técnicos está implantando marcos topográficos na agrovila 17. Este serviço já foi concluído em três outras agrovilas.

Outros assentamentos

O TED firmado com a UFV também engloba a realização do mesmo trabalho em sete mil quilômetros quadrados em outros assentamentos baiano. Desse total, as equipes do projeto já concluíram as atividades em 878 parcelas.

Os lotes são das seguintes áreas de reforma agrária: Rio das Rãs II, situada no município de Bom Jesus da Lapa; Califórnia II e Sertão Bonito, que ficam em Itaguaçu da Bahia; Anice e Serra Branca, que estão em Muquém de São Francisco; Senhor do Bonfim, em Santa Rita de Cássia; Paus Pretos, que fica em Sebastião Laranjeiras; Mangal II, em Sítio do Mato; e Rio Grande II, que fica no município Cotegipe.

O assentamento Angical I, localizado no município de Angical – que também está incluído no projeto –, já teve 140 lotes georreferenciados. Atualmente, duas equipes do TED Nova Viçosa trabalham nesta área que possui 996 lotes.