Começou nesta segunda-feira (8), em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A cerimônia de abertura, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ocorreu pela manhã, em Brasília.
Entre os dias 8 e 12 de maio, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Em Guanambi, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais está participando da ação. O atendimento ao público ocorre das 7h às 14h, na unidade localizada na rua João Pessoa, nº40, no bairro Aeroporto Velho.
A unidade ofertará a emissão gratuita de segunda via de certidão de nascimento de forma digital para nascidos em qualquer lugar do país que comprovarem os requisitos de vulnerabilidade.
De forma integrada, a certidão será encaminhada para o SAC, objetivando a emissão de carteira de identidade, o Registro Geral (RG).
Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!