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CNJ
Doação de órgãos será impulsionada por aplicativo
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou nesta quarta-feira (3) que a manifestação de doação de órgãos poderá ser registrada nos...
CNJ faz mutirão carcerário nesta semana na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco...
Imóveis passam a ter matrículas com numeração nacional padronizada
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informou que implementou, na última quarta-feira (24), o Programa Gerador e Validador de...
Vitória da Conquista realiza mutirão do registro civil no Centro Cultural Glauber Rocha
Redação -
O município de Vitória da Conquista realiza Mutirão Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Centro Cultural Glauber Rocha,...
Semana Nacional do Registro Civil garante emissão gratuita documentos até sexta
Começou nesta segunda-feira (8), em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A cerimônia de abertura, realizada pelo Tribunal de...
49,5% dos adultos voltam às prisões na Bahia; entre menores taxa é de 25%
O percentual de reentradas no sistema prisional na Bahia é de 49,5% e o do socioeducativo é 25%, de acordo com o “Relatório de...
CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos...
CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos...