O município de Vitória da Conquista realiza Mutirão Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Centro Cultural Glauber Rocha, até esta sexta-feira (12), das 9h às 15h. O evento é organizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes).

A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo realizada no município por meio dos cartórios do primeiro e segundo ofício e Defensoria Pública.

Segundo o responsável pelo cartório do segundo oficio, Cristiano Eustáquio Campos, essa é uma campanha do CNJ que contou com a adesão da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) e se estendeu também para o interior do estado. “A princípio seria somente na capital, mas aqui na Bahia, de forma inédita, está sendo realizada no interior. O objetivo é que as pessoas que não tenham certidão de nascimento, consigam este documento e a partir dele possa emitir os demais, como o RG, para que elas possam exercer a cidadania”, explicou Cristiano.

Além da mobilização de pessoas que não possuem registro civil nas unidades socioassistenciais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centro Pop, a Semdes disponibilizou uma equipe do Cadastro Único para consultas cadastrais. “Nossa equipe está verificando se a pessoa possui Cadastro Único e se possui qual é a sua situação documental. Muitas vezes, a pessoa apresentou documentos durante o seu cadastro, mas perdeu, então fornecemos essas informações aos cartórios para eles procederem com a regularização documental desta pessoa”, explicou o coordenador de Renda e Cidadania, Alberto Bittencourt.

Para contribuir com a busca da certidão, é importante que a pessoa leve algum documento pessoal, ou, na impossibilidade, algum outro documento, mesmo que antigo, como matrículas escolares, documento de batismo, entre outros.