Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apontam que entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública. Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas.

O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.

“O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No período de dez anos que o estudo cobre, 2022 foi o que teve os piores números. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.

Divisão por regiões

A Região Sul do país teve o maior percentual de casas afetadas: 46,79%. O prejuízo financeiro foi de R$ 4 bilhões. No Nordeste, foram 14,88% das habitações impactadas e prejuízo de quase R$ 16 bilhões. No Sudeste, o problema atingiu 20,98% das casas e custou R$ 4,3 bilhões. No Norte, o percentual foi de 16,33% e o impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão. No Centro-Oeste, a taxa foi de 1%, com uma perda de R$ 122,3 mil.

Segundo a CNM, a diferença no valor dos prejuízos pode ser explicada por um conjunto de fatores: custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. No caso do Nordeste, que teve as maiores perdas financeiras, uma explicação é que os desastres provocados por chuvas atingiram principalmente municípios litorâneos turísticos.

Investimento habitacional

O estudo da CNM também defende que os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido menores se tivessem sido criadas políticas de gestão urbana, habitação e prevenção do risco de desastres. O órgão diz que o investimento federal nesses últimos dez anos foi muito baixo na área de proteção e defesa civil. E que houve queda brusca de novos contratos habitacionais por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Contratos de moradias em municípios que estão no cadastro nacional de risco tiveram queda desde 2015 e foram praticamente zerados a partir de 2019. Nesse ano, houve apenas um registro. Para efeitos de comparação, foram 884 em 2010. Os valores investidos também caíram: passaram de bilhões de reais entre 2009 e 2014 para R$ 42 milhões em 2019.

Sobre a pesquisa

Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.