O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), abriu a oferta de 290 mil vagas, tanto de graduação quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação à distância. O edital 25/2023, voltado a instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), foi publicado no dia 25 de setembro. O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores do MEC.

De acordo com a pasta, trata-se do maior número de vagas já ofertadas desde a criação do programa, em 2006. As turmas dos cursos selecionados serão implementadas em municípios mantenedores dos Polos EaD UAB entre julho de 2024 e dezembro de 2026. As ofertas de vagas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica.

Os cursos propostos pelas instituições deverão pertencer a três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações); formação de agentes públicos; e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).

As propostas serão recebidas no Sistema Integrado da CAPES (Sicapes). A adesão aos cursos e a solicitação de cadastro de novos cursos no SisUAB ou de atualização de dados de Polos devem ser feitas entre 21 de setembro e 30 de novembro. A divulgação final será em março, e as ofertas serão confirmadas em maio de 2024.

Novidades

O edital inova ao ampliar a parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a CAPES para formação de professores da educação básica nas temáticas de atuação das secretarias do ministério. Além da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que já oferta cursos, serão incluídos temas propostos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), para formação de gestores escolares, e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), para a temática de educação ambiental.

Sistema Universidade Aberta do Brasil – O Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação à distância, a locais distantes e isolados do País, por meio de parceria governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Seu propósito é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação. Por isso, as ofertas de vagas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores, e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional.