Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo e ao recurso especial eleitoral e cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Iuiu, na Região de Guanambi.

O pedido para reformar o acordo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve as candidaturas e os mandatos de José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica. e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, foi feito pela suplente de vereadora Giovana Magalhães Maia Sabina, a Giovana de Vadão (PSD).

A ministra Carmem Lúcia, relatora do processo, reconheceu a prática do ilícito relativo à fraude à cota de gênero, e determinou a cassação do mandato dos candidatos do PT de Iuiu, bem como a nulidade dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional.

De acordo com a decisão, seu cumprimento deve ser imediato, independente de publicação do acórdão.

Os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes (Presidente) acompanharam o voto da relatora.

O Professor Rahy foi o quarto mais votado no ano de 2020 em Iuiu com 527 votos. Já Zé Burica foi o nono, com 360 votos. Juntos eles compunham a oposição à gestão do prefeito Reinalldo Góes (PSD). A suspeita de fraude ocorreu por conta da cantidata Gloriente do PT ter sido candidata e não ter recebido nenhum único voto.