Os pagamentos de outubro do Novo Bolsa Família começam nesta semana. De acordo com o calendário oficial, a distribuição dos recursos tem início nesta quarta-feira (18), e será finalizada no dia 31. As datas de repasse variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Portanto, recebem hoje beneficiários com NIS de final 1. Esta é a quinta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Calendário

NIS terminado em 1: 18 de outubro;
NIS terminado em 2: 19 de outubro;
NIS terminado em 3: 20 de outubro;
NIS terminado em 4: 23 de outubro;
NIS terminado em 5: 24 de outubro;
NIS terminado em 6: 25 de outubro;
NIS terminado em 7: 26 de outubro;
NIS terminado em 8: 27 de outubro;
NIS terminado em 9: 30 de outubro;
NIS terminado em 0: 31 de outubro.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago neste mês de outubro a cerca de 5,3 milhões de famílias. Bimestralmente, quem tem direito ao benefício recebe 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Neste mês, o valor será de R$ 106,00.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.