Deu início nesta segunda-feira (16), nos municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça a ação Incra itinerante, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa tem como objetivo oferecer um leque de serviços a 885 famílias beneficiárias da reforma agrária nos município e será realizada até dia 27 de outubro.
De acordo com informações do Incra, o atendimento acontece na Associação Regional de Cooperação Agrícola (Arca), na Avenida Fernando Spinola, nº 64, Centro, em Vitória da Conquista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Serão contempladas famílias de 12 assentamentos em Vitória da Conquista, onde residem 802 famílias. Além das áreas de reforma agrária Cangussu e Pátria Livre, em Barra do Choça, com 83 famílias.
Com a ação, o Incra está mais próximo dos trabalhadores rurais assentados, o que evita que eles arquem com os custos de deslocamento à sede do instituto, em Salvador, para solucionarem problemas.
Serviços oferecidos
Os trabalhadores rurais podem obter o desbloqueio de seu nome no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Quem está em situação irregular no lote é possível ser regularizado, desde que atenda aos pré-requisitos exigidos pelas legislações.
Além desses serviços, são emitidos os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que garantem ao assentado vínculo no lote e antecede a titulação. Outro documento disponibilizado é a Certidão do Beneficiário. O assentado pode, ainda, atualizar o seu cadastro no Incra.
Já os proprietários rurais podem emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), de imóveis rurais particulares.
Atendimento em Vitória da Conquista
O município possui 15 assentamentos com 1016 famílias beneficiárias. O atendimento do Incra Itinerante não inclui as famílias das áreas de reforma agrária Amaralina e União/IBC, por estarem em processo de titulação definitiva e, por isso, o atendimento é realizado por uma equipe específica.
Há também o Etelvino Campos onde as famílias devem ser atendidas em outra oportunidade, visto que se trata de assentamento criado pelo Governo do Estado da Bahia.