Na madrugada desta quinta-feira (26) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Barreiras, mercadorias oriundas do Paraguai. Ao todo, foram apreendidos 49 itens entre celulares de grandes marcas e caixas de som.
Tudo começou durante uma fiscalização em frente ao posto da PRF (Km 800 da BR 242), os policiais abordaram um Hyundai/Creta, conduzido por um homem de 43 anos.
Em entrevista, o motorista disse que trazia mercadorias do Paraguai, no entanto, ele disse que não possuía nota fiscal das mercadorias e também não informou a compra dos produtos à Receita Federal. O valor final de venda das mercadorias chega a 75 mil reais.
Ao todo foram apreendidos: 1 Smartphone REDMI A12 32G avaliado em R$529,00; 3 iPhone 14 PRO MAX 128GB R$8.369,00- avaliados em R$25.107; 40 Smartphones REDMI Note 12 R$ 960,30 – avaliados em R$38.412,00 e 5 JBL R$ 2.159,00 – avaliados em R$10.795,00.
Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal. O homem responderá pelo crime de descaminho.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.