Estarão abertas a partir dessa terça-feira (31) as inscrições para dois editais municipais da Lei Paulo Gustavo, em Vitória da Conquista. Conforme foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30).

Serão contemplados mais de 100 projetos culturais ao longo de 2024. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.

Um dos editais consiste em selecionar projetos de audiovisual para receber apoio financeiro. O outro edital irá contemplar os projetos das demais áreas culturais, a exemplo de dança, teatro, circo, música, capoeira, artes plásticas, entre outros. O investimento é de R$ 2.724.672,90 para suprir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19. O dinheiro cairá na conta dos proponentes já neste ano.

As inscrições para ambos os editais estarão abertas até dia 24 de novembro. Os editais estarão disponíveis no site da Prefeitura, e os interessados deverão clicar em Processo Licitatório.

Mais informações podem ser obtidas na Central Estratégica de Compras Públicas, situada no prédio da Prefeitura ou por meio do telefone (77) 3424-8515.

Lei Paulo Gustavo (LPG)

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023.

A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.