Em ação realizada na manhã desta quarta-feira (20) por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris) e prepostos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), um homem, de 49 anos, que atuava como falso médico numa clínica na Lapa, foi preso no Centro de Salvador.
De acordo com o titular da unidade policial, delegado William Achan, ele estava atuando como clínico geral e usava o CRM de um médico ortopedista de São Paulo. “Ao mandar requisições para um laboratório, levantou suspeita de uma funcionária, que observou diversas solicitações do mesmo médico para diferentes especialidades”, destacou.
Conforme informações da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-Ba) a funcionária denunciou ao Cremeb, que acionou a Polícia Civil. Centenas de fichas de atendimento, um carimbo falso, um estetoscópio e um pavilhão auricular foram apreendidos no consultório onde o homem atendia há mais de um ano.
Autuado por exercício ilegal da profissão, ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. O material apreendido será periciado.
Exercício ilegal da medicina
O crime de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia está previsto no artigo 282 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de exercer as mencionadas profissões sem autorização do órgão competente ou fora dos limites impostos pela legislação.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.