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Vitória da Conquista

Lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional foi sancionada

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Nesta quinta-feira (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

De acordo com informações da Agência Brasil, celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Homenagem a Zumbi dos Palmares

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. Foi o último líder do Quilombo dos Palmares e também o de maior relevância histórica.

Zumbi ganhou respeito e admiração de seus compatriotas quilombolas devido suas habilidades como guerreiro, a qual lhe conferia coragem, liderança e conhecimentos de estratégia militar. Lutou pela liberdade de culto e religião, bem como pelo fim da escravidão colonial no Brasil. Apesar disso, este líder também ficou conhecido pela severidade despótica com que conduzia Palmares, onde, inclusive, havia um tipo mais brando de escravidão.

De todas as maneiras, não admitia a dominação dos brancos sobre os negros e, portanto, tornou-se o maior símbolo pela liberdade dos negros da história brasileira.

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