O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (30), a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Outras três entraram em estado de calamidade pública. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Na Bahia, embora as chuvas tenham sido bastante volumosas no mês de janeiro, os efeitos da estiagem do ano passado ainda são sentidos em várias regiões. Por essa razão, a situação de emergência foi reconhecida a nível federal em Caetité, Heliópolis, Iaçu, Iramaia, Mundo Novo e Presidente Jânio Quadros.
Pela mesma razão, os municípios de Boa Ventura, Brejo do Cruz, Nova Floresta, Santa Cecília, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Tavares, na Paraíba; Jaguaribara e Mombaça, no Ceará; Iati e Ibirajuba, em Pernambuco; Caicó, no Rio Grande do Norte; Figueirópolis, em Tocantins; e Bodocó, em Pernambuco, também tiveram o reconhecimento da situação de emergência decretado devido à estiagem.
Itamarandiba e Joaíma, em Minas Gerais, Cedro, no Ceará, Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Grande e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, foram atingidas pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Chuvas
No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo, Ajuricaba, Arroio do Tigre, Capão do Cipó, Capitão, Dona Francisca, Júlio de Castilhos e Sobradinho foram atingidas por chuvas intensas, assim como Serranópolis de Minas e Três Corações, em Minas Gerais.
Também no Rio Grande do Sul, os municípios de Barros Cassal, Nova Petrópolis e Presidente Lucena foram atingidos por enxurradas, enquanto Cruzeiro do Sul e Porto Xavier registraram inundações. Já Nova Santa Rita e Giruá foram afetadas por vendavais e Vista Alegre, por queda de granizo. O município mineiro de Engenheiro Caldas também registrou granizo. Saiba mais aqui.
Em Santa Catarina, a cidade de Joinville teve o reconhecimento sumário em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário.
Por fim, as cidades de Estrela e Taquari, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento de estado de calamidade pública devido a chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.