A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançou nesta quinta-feira (1), em evento foi realizado na Casa Artesanato da Bahia, o Edital de Chamamento Público para o Festival Nacional de Artesanato na Bahia (Fenaba). O festival ocupará espaços do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, entre os dias 14 a 17 de março deste ano, com exposições, comercialização de produtos e atrações musicais como Chico César, Geraldo Azevedo, Vanessa da Mata e Baiana System.

De acordo com informações da Setre, o edital de chamamento público 001/2024 foi publicado na edição desta quarta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado da Bahia. O documento pode ser acessado na íntegra no site disponibilizado pelo órgão.

Os artesãos e artesãs da Bahia têm até o dia 16 de fevereiro para fazer a inscrição, de forma online. Após o conhecimento do edital em sua intregralidade, os profissionais devem realizar as inscrições, por meio do preenchimento do formulário de inscrição da Secretaria seguindo as instruções.

Programação

Além das exposições e comercialização de peças artesanais, a programação do Fenaba inclui desfiles de moda artesanal, festival gastronômico de culinária preta do Pelourinho, manifestações culturais, shows e programação infantil.

Estão previstas também rodadas de negócio e cursos de qualificação para aspirantes ao ofício de artesã (ão) durante o evento, realizado em parceria com a Associação Fábrica Cultural , com apoio da Secretaria da Cultura (Secult), do Turismo (Setur) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e produção da Pau Viola.

Vagas

Serão disponibilizadas 290 vagas distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia, respeitando a proporcionalidade de artesãos que possuam a Carteira Nacional de Artesã (ão) em cada área, e 20 vagas para artesãos de municípios fora da Rota, perfazendo um total de 310 vagas.

Destas, 50 vagas são destinadas às mestras e mestres artesãos da Bahia, que estão dispensados de avaliação, mas devem informar a CFA/Setre o interesse na participação do evento. Artesãos (ãs) representantes dos povos originários da Bahia e quilombolas terão 40 vagas, sendo 20 para cada representação. Podem participar da seleção artesãs e artesãos individuais e entidades representativas (associações, cooperativas e grupos de produção artesanal).

Para inscrição na categoria artesão individual é exigido que o(a) candidato(a) resida na Bahia, seja maior de 18 anos de idade e possua inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional de Artesão (ã) dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas devem estar legalmente constituídas no estado (para associações e cooperativas) e o representante legal também deve estar inscrito no Sicab.

O resultado final da seleção será publicado no dia 28/02/2024 no Diário Oficial e na página da Setre. Outras informações podem ser conferidas no edital.