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Oitenta e oito cidades da Bahia estão com inscrições abertas para concessão de rádios comunitárias

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O prazo para as entidades que têm interesse em oferecer serviços de radiodifusão comunitária foi prorrogado até o dia 22 de março. Esse período é uma oportunidade para que organizações em 562 cidades de estados das regiões Norte e Nordeste se inscrevam no edital promovido pelo Ministério das Comunicações.

Na Bahia, 88 municípios estão incluídos na seleção, em todas as regiões do estado. Outros dois municípios baianos estão incluídos na licitação para concessão de frequência FM comercial e um para TV.

“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Junto com a prorrogação do prazo de inscrições, foi alterado o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento.

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov.br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.

Confira o edital

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Confira as cidades da Bahia inclusas no edital de Rádios Comunitárias

BA

Abaré

285 – 104,9

BA

Almadina

285 – 104,9

BA

América Dourada

200 – 87,9

BA

Andorinha

285 – 104,9

BA

Barro Preto

285 – 104,9

BA

Barrocas

285 – 104,9

BA

Biritinga

285 – 104,9

BA

Bom Jesus da Lapa

285 – 104,9

BA

Bom Jesus da Serra

200 – 87,9

BA

Bonito

200 – 87,9

BA

Brejolândia

285 – 104,9

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

200 – 87,9

BA

Cachoeira

200 – 87,9

BA

Caém

200 – 87,9

BA

Cafarnaum

200 – 87,9

BA

Caldeirão Grande

200 – 87,9

BA

Camacan

200 – 87,9

BA

Camamu

285 – 104,9

BA

Canápolis

200 – 87,9

BA

Candeal

285 – 104,9

BA

Cansanção

200 – 87,9

BA

Capela do Alto Alegre

285 – 104,9

BA

Catolândia

200 – 87,9

BA

Caturama

200 – 87,9

BA

Cícero Dantas

285 – 104,9

BA

Contendas do Sincorá

285 – 104,9

BA

Coronel João Sá

285 – 104,9

BA

Cravolândia

285 – 104,9

BA

Dias d’Ávila

285 – 104,9

BA

Floresta Azul

285 – 104,9

BA

Glória

285 – 104,9

BA

Gongogi

200 – 87,9

BA

Ibipitanga

285 – 104,9

BA

Ibiquera

200 – 87,9

BA

Ibotirama

198 – 87,5

BA

Igrapiúna

285 – 104,9

BA

Itaguaçu da Bahia

200 – 87,9

BA

Itaju do Colônia

200 – 87,9

BA

Itanagra

285 – 104,9

BA

Itapé

285 – 104,9

BA

Itaquara

200 – 87,9

BA

Jacaraci

285 – 104,9

BA

Jaguaripe

200 – 87,9

BA

Jandaíra

200 – 87,9

BA

Jucuruçu

200 – 87,9

BA

Lajedinho

200 – 87,9

BA

Macaúbas

285 – 104,9

BA

Marcionílio Souza

200 – 87,9

BA

Mucugê

285 – 104,9

BA

Mulungu do Morro

200 – 87,9

BA

Muquém do São Francisco

198 – 87,5

BA

Mutuípe

285 – 104,9

BA

Nilo Peçanha

200 – 87,9

BA

Nordestina

200 – 87,9

BA

Nova Itarana

200 – 87,9

BA

Nova Redenção

200 – 87,9

BA

Novo Horizonte

200 – 87,9

BA

Novo Triunfo

200 – 87,9

BA

Pé de Serra

285 – 104,9

BA

Pedrão

285 – 104,9

BA

Pedro Alexandre

200 – 87,9

BA

Piatã

285 – 104,9

BA

Planaltino

200 – 87,9

BA

Potiraguá

285 – 104,9

BA

Porto Seguro

285 – 104,9

BA

Presidente Jânio Quadros

285 – 104,9

BA

Queimadas

200 – 87,9

BA

Quijingue

200 – 87,9

BA

Rafael Jambeiro

200 – 87,9

BA

Ribeira do Amparo

285 – 104,9

BA

Ribeirão do Largo

200 – 87,9

BA

Rio Real

285 – 104,9

BA

Rodelas

200 – 87,9

BA

Santa Teresinha

200 – 87,9

BA

Santo Antônio de Jesus

285 – 104,9

BA

São Desidério

200 – 87,9

BA

São Félix

200 – 87,9

BA

São Miguel das Matas

200 – 87,9

BA

Saubara

200 – 87,9

BA

Seabra

285 – 104,9

BA

Serra Dourada

285 – 104,9

BA

Sítio do Mato

285 – 104,9

BA

Sítio do Quinto

285 – 104,9

BA

Taperoá

200 – 87,9

BA

Teolândia

200 – 87,9

BA

Terra Nova

285 – 104,9

BA

Uibaí

285 – 104,9

BA

Umburanas

200 – 87,9

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