Na manhã deste sábado, 6 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24 IPhones e 5 IPads de origem estrangeira. Os equipamentos eram transportados sem documentação fiscal.

A apreensão foi realizada durante um comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional PRF em Vitória da Conquista, localizado no Km 830 da BR 116. Os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Pernambuco.

Foi realizada uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo os aparelhos eletrônicos lacrados e sem o devido despacho aduaneiro.

Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para adoção das medidas cabíveis.

A PRF ressaltou que o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), previsto no art. 334 do Código Penal, tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.