O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, emitiu uma nota de esclarecimento após a repercussão da notícia de sua condenação na Justiça Federal, em Guanambi, por crimes relacionados a fraude em licitações nos anos de 2011 e 2012.
Na mensagem enviada à imprensa e publicada em suas redes sociais, o político disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que não cometeu irregularidades durante a sua gestão, afirmando que irá comprovar sua inocência nas instâncias superiores.
Por fim, Zé Barreira reafirmou que continua com como pré-candidato a prefeito de Caetité nas eleições de outubro, pois a condenação em primeira instância não é alcançada pela Lei de Ficha Limpa.
Além de Zé Barreiras, mais cinco pessoas foram condenadas com penas que vão de cinco a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, sendo ofertado a todos o direito de recorrer em liberdade.
As licitações que geraram as condenações foram abertas para reforma de creches e recuperação de estradas vicinais. Agentes públicos e empreiteiros teriam agido em conluio para frustar a competitividade de licitações, com uso de empresas de fachada, criadas em nome de laranjas.
Veja a nota emitida por Zé Barreira
Nota de Esclarecimento
Em resposta à decisão proferida em primeira instância, considero necessário prestar os seguintes esclarecimentos à população:
Tem-se que, por ocasião dos fatos tratados nesta ação, o Ministério Público Federal notificou diversos municípios na Bahia para investigar a participação de algumas empresas, citadas em processos judiciais, em licitações públicas.
Como parte desta investigação, foram propostas ações judiciais para averiguar possíveis irregularidades associadas a essas empresas.
Durante o período em que exerci o mandato de Prefeito de Caetité, essas empresas participaram de licitações conduzidas pela Prefeitura, sem qualquer interferência por parte da administração municipal. De igual modo, as obras operadas por estas empresas foram devidamente licitadas, executadas, concluídas e pagas, conforme os preços licitados, respeitando os termos contratuais e legais. Tais questões sequer foram questionadas no processo.
Ressalto que o processo judicial está em andamento e só se finaliza após a exaustão de todos os recursos previstos em lei. Na oportunidade, esclareço que não há qualquer reflexo eleitoral na decisão, mesmo porque ainda é provisório, e em se tratando de uma decisão que aguarda recurso, estou seguro de a Justiça verdadeira será atingida nas instâncias superiores.
Diante desses fatos, honrando o compromisso prestado ao Povo de Caetité, reafirmo a minha pré-candidatura ao cargo de Prefeito, livre de qualquer coação ou dificuldades que possam advir, sobretudo no enfrentamento à informações equivocadas, criadas em oportunismo eleitoral.
Vamos em frente!
Minha prioridade é Caetité!