Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), pelo Ministério das Comunicações, portarias que concede permissão de uso do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) para emissoras de três estados brasileiros.

De acordo com o Ministério, as outorgas concedem às rádios Frequência Brasileira de Comunicações, em Congonhal (MG), Empresa Brasil de Comunicações (EBC), em Brasília (DF) e à rádio da Marinha Brasileira, localizada na capital baiana, permissão para transmitir, pelo prazo de dez anos, o conteúdo de suas emissoras no formato FM.

Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM)

A Rádio FM oferece várias vantagens em relação a outros meios de comunicação, como a qualidade de som superior, a cobertura de sinal mais ampla e a capacidade de transmitir informações em tempo real.

Além disso, as estações de rádio FM são facilmente acessíveis em dispositivos como rádios de carro, aparelhos de som domésticos e smartphones, tornando-as uma opção conveniente para os ouvintes em movimento.

Em transmissão FM, as ondas de rádio mudam em frequência, de 76 MHz a 108 MHz, a partir do sinal de áudio, ao invés de variar em amplitude, como na modulação de amplitude (AM).

Por isso, a FM possui qualidade de áudio mais clara e livre de interferências – o que possibilita acesso integral à programação das rádios, independente do caráter: comercial, educativo e comunitário, por exemplo.

Depois de autorizado o serviço, órgãos e entidades devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso da radiofrequência, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.