O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26), portaria de reconhecimento do território quilombola Buri, no município de Maragojipe. A área está localizada na região do Recôncavo e possui 377,5 hectares de terra.

Segundo o Incra, nesta etapa da regularização fundiária, o órgão reconhece e consolida as informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2017, que, à época, cadastrou 40 famílias remanescentes de quilombo.

Com essa portaria, o próximo passo será a preparação da documentação necessária para a publicação do decreto de interesse social, por parte da Presidência da República.

Depois disso, o Incra na Bahia abrirá o processo de desapropriação do único imóvel rural que compõe o território. Em seguida, a autarquia titulará, coletivamente, os quilombolas do Buri.

As famílias da comunidade pescam, mariscam e cultivam roças de mandioca, abacaxi, melancia e hortas. Elas tanto consomem quanto comercializam a produção no Distrito de São Roque do Paraguaçu, onde o território está inserido.

Segundo a antropóloga do Incra, Elisa Cunha, que produziu o relatório antropológico à época, as famílias vivem numa situação precária e a regularização fundiária permitirá a elas terem acesso a políticas que garantam autonomia.

“Com isso, poderão dar continuidade às atividades de pesca, mariscagem e agricultura com mais segurança”, destacou.

Formação

Segundo o relatório antropológico, após a abolição da escravatura, as comunidades negras rurais do Recôncavo baiano caracterizavam-se por uma intensa mobilidade entre as fazendas, onde continuavam a trabalhar.

O documento narra que as fazendas às margens do rio Paraguaçu foram marcadas pela extração da piaçava e do dendê, associada à ocupação com as roças. Mas os ex-escravizados ou os trabalhadores pós-abolição dispunham da maré, como fonte de alimento livre, para a pesca e mariscagem.