O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de dezembro, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental e médio em todo o país.
O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A nova regra permite que os alunos levem os celulares na mochila, mas proíbe seu uso durante o período de aulas. Os aparelhos devem permanecer desligados e guardados na mochila ou em local previamente definido pela escola, garantindo a total concentração dos estudantes nas atividades escolares.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida tem como objetivo principal resgatar a atenção dos alunos. Segundo ele, experiências em locais onde a restrição já foi implementada mostram resultados positivos no desempenho acadêmico.
Apesar da proibição, o uso do celular será permitido em situações específicas, como:
- Atividades pedagógicas autorizadas pelo professor;
- Necessidades de alunos com deficiência ou outras condições especiais;
- Casos de emergência ou perigo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação em suas redes sociais. Ele ressaltou que, caso sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida entrará em vigor no próximo ano letivo.
A definição de onde os aparelhos serão guardados durante as aulas ficará a cargo de cada instituição de ensino, respeitando as diretrizes estabelecidas pela nova legislação.
A restrição busca promover um ambiente mais focado no aprendizado e minimizar as distrações que os aparelhos eletrônicos podem causar nas salas de aula. Com isso, espera-se uma melhora no desempenho escolar e no engajamento dos estudantes, contribuindo para uma educação mais eficaz e produtiva.