Senado aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos para melhorar a qualidade de vida de pacientes graves e apoiar familiares.
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Tag: Senado
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
Câmara dos Deputados aprova projetos de lei para segurança pública, incluindo mecanismos de colaboração entre órgãos e alterações no Código Penal.
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto de lei aprovado pela CAE isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil e altera alíquotas para outras faixas de renda.
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Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Senado aprova projeto que aumenta pena para quem fornece drogas ou álcool a menores, visando maior proteção à juventude.
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Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O Senado aprovou o PL 2628/2022 que protege crianças em ambientes digitais, estabelecendo supervisão e penalidades severas.
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Senado votará projeto contra adultização de crianças nas redes nesta quarta-feira
Projeto de lei para proteção de crianças em ambientes digitais será votado no Senado, após alterações da Câmara.
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Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Presidente Lula sanciona lei que isenta de IR trabalhadores com renda até dois salários mínimos, a partir de maio 2025.
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito como órgãos de segurança pública.
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Projeto que restringe uso de celular em salas de aula foi aprovado
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de dezembro, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula das redes pública e …
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