Nesta sexta-feira, 21 de março, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de concurso público para o cargo de Procurador da República.
São 58 vagas, distribuídas por unidades em 21 estados brasileiros. O edital prevê a possibilidade de ampliação do número de vagas, conforme a disponibilidade orçamentária e eventuais vacâncias.
As oportunidades são para atuação nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Na Bahia, o concurso do MPF oferta apenas uma vaga, na cidade de Barreiras, na região Extremo-Oeste do estado.
O edital prevê reserva de vagas para Pessoas com deficiência (PcD) – 10% do total; Pessoas negras: 20%; e Pessoas indígenas: 5%. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso.
O cargo oferece subsídio inicial de R$ 39.753,22, conforme previsto no edital, com carga horária e atribuições definidas pela carreira de procurador da República.
Inscrições e taxa
As inscrições do concurso do MPF estarão abertas de 24 de março a 22 de abril e serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de inscrição do MPF, com autenticação via GOV.BR (nível prata ou ouro).
A taxa de inscrição é de R$ 250,00. Estão isentos:
- Candidatos inscritos no CadÚnico com comprovação de baixa renda;
- Doadores de medula óssea registrados no Redome.
O prazo para solicitação da isenção é de dez dias a partir da abertura das inscrições.
Etapas do concurso do MPF
O processo seletivo será composto por quatro etapas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória) – prevista para 29 de junho de 2025;
- Provas Subjetivas (eliminatórias e classificatórias) – previstas para o período de 5 a 7 de outubro de 2025;
- Provas Orais (eliminatórias e classificatórias) – previstas para ocorrer entre 13 e 17 de abril de 2026;
- Avaliação de Títulos (classificatória), com critérios estabelecidos no Anexo III do edital.
O concurso do MPF terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final está previsto para ser divulgado em 19 de maio de 2026.
Todos os resultados serão publicados no Diário Oficial da União e no site oficial do MPF.
Mais informações e o acesso ao edital completo estarão disponíveis no portal do Ministério Público Federal.
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