O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que transmitirá ao vivo os interrogatórios dos oito réus envolvidos em uma ação penal sobre uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos ocorrerão entre 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo.
De acordo com a Agência Brasil, todos os réus, incluindo Bolsonaro, foram intimados a comparecer às 14h da próxima segunda-feira, 09 de junho. Devido à limitação de espaço, o acesso à imprensa será restrito a profissionais credenciados.
Advogados e o público interessado podem solicitar acesso presencial enviando nome completo e CPF para o e-mail cerimonial@stf.jus.br até 12h de sexta-feira (6), com o assunto “AP 2668”.
No Brasil, o interrogatório de réus é um ato público, e o STF já autorizou transmissões ao vivo em outras ações penais. Os interrogatórios serão exibidos na TV Justiça e no canal oficial do Supremo no YouTube. As sessões estão agendadas para os seguintes horários: 9/06 às 14h; 10/6 às 9h; 11/6 às 8h; 12/6 às 9h; e 13/6 às 9h.
Réus e acusações
Os réus, considerados líderes do suposto complô, serão ouvidos na seguinte ordem: tenente-coronel Mauro Cid, deputado federal Alexandre Ramagem, almirante Almir Garnier, Anderson Torres, general reformado Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, general reformado Paulo Sérgio Nogueira e general reformado Walter Braga Netto, que falará por videoconferência. Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
Segundo as regras constitucionais, os réus não são obrigados a responder perguntas, e o silêncio não pode ser interpretado como confissão. O interrogatório é uma oportunidade para os réus apresentarem suas versões dos fatos perante o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
O Código de Processo Penal prevê perguntas obrigatórias aos réus, como a veracidade das acusações e o conhecimento dos atos ilegais. Perguntas adicionais podem ser feitas para esclarecer a denúncia.
Os interrogatórios seguem a fase de oitiva de testemunhas, na qual 52 pessoas foram ouvidas. Após os depoimentos dos réus, a PGR e os advogados poderão solicitar novas providências, caso surjam novos fatos. Se não houver novos elementos, o relator abrirá prazo para as alegações finais das partes.
Após receber as manifestações finais, o ministro Alexandre de Moraes preparará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em seguida, a ação penal será julgada pelos demais ministros da Primeira Turma do Supremo: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.