O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua a desrespeitar a Suprema Corte. A declaração foi feita nesta segunda-feira (4) e está contida na decisão que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
A medida foi tomada devido ao descumprimento de uma cautelar que proíbe o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, durante atos de apoio realizados no domingo, 3 de agosto.
De acordo com informações da Agência Brasil, Moraes destacou que Bolsonaro reiterou sua conduta delitiva ao produzir imagens, realizar ligações de áudio e vídeo, e divulgar seu apoio nas redes sociais. O ministro afirmou que essas ações têm o claro intuito de obstruir a Justiça. Moraes justificou a prisão domiciliar como necessária para evitar a reiteração dos atos delitivos por parte do ex-presidente.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, completou Moraes.
No mês passado, Moraes determinou várias medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de redes sociais. Na decisão recente, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram postagens de agradecimento aos apoiadores dos atos realizados no dia anterior, o que configurou descumprimento das restrições.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política.
O ex-presidente também é investigado por enviar recursos via Pix para sustentar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, cujo julgamento está previsto para ocorrer em setembro.