O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e inclui figuras de destaque do governo anterior.
De acordo com informações da Agência Brasil, o julgamento ocorre cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023. Este evento é considerado histórico, pois pode resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército, algo sem precedentes desde a redemocratização do Brasil.
Para garantir a segurança durante o julgamento, o STF implementou um esquema especial, incluindo restrições de circulação nos edifícios da Corte, varreduras com cães farejadores e o uso de drones. As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários específicos para cada dia.
Detalhes do Julgamento
Os réus incluem Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. O rito do julgamento segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038 de 1990. No dia 2 de setembro, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra ao ministro Alexandre de Moraes para a leitura do relatório do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação, tendo até duas horas para apresentar seu caso. Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora para suas sustentações orais. Todos os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três dos cinco crimes devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Processo de Votação
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, abordando questões preliminares e o mérito do processo. Após seu voto, os demais ministros da turma, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, seguirão com seus votos. A decisão será tomada por maioria simples de três dos cinco ministros.
Um pedido de vista pode ser feito por qualquer integrante da Corte, suspendendo o julgamento por até 90 dias. A prisão dos réus condenados não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Em caso de condenação, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas, conforme o Código de Processo Penal.
A denúncia foi dividida pela PGR em quatro núcleos, sendo o núcleo crucial, liderado por Jair Bolsonaro, o primeiro a ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais e devem ser julgadas ainda este ano.