A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começará a bloquear chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. De acordo com o Banco Central, o bloqueio será realizado com base nas informações fornecidas pelas instituições financeiras que integram o sistema Pix. Essa medida visa aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas.
O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que conta com cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O Fórum Pix tem como objetivo auxiliar o BC na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix.
Essa iniciativa é mais um reforço nas medidas adotadas recentemente para combater fraudes e golpes no Pix. No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a funcionar. Essa medida foi tomada após operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado, como as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank.
Reforço nas Medidas de Segurança
Segundo a Polícia Federal, essas investigações envolvem mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas através de fintechs. Além disso, em setembro, o BC determinou que instituições de pagamento devem negar transações para contas suspeitas de fraudes. As instituições têm até o dia 13 de outubro para implementar essas medidas.
As instituições financeiras devem utilizar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para fundamentar a suspeita de fraude. O titular da conta que receberia o dinheiro deve ser informado sobre a rejeição da transferência pela instituição onde possui a conta.
Desde quarta-feira (1º), o BC também obrigou as instituições financeiras a disponibilizar, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix. Essa medida tornou o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes no Pix, totalmente digital.