A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou nesta segunda-feira, 6 de outubro, a abertura das inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do edital nº 03/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Os interessados poderão se cadastrar até o dia 5 de dezembro.
Os cadastros podem ser realizados presencialmente na Diretoria de Habitação da Semdes, localizada na Avenida Juracy Magalhães, 182, bairro Jurema, ou no posto de atendimento da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Espaço Glauber Rocha, na Avenida Brumado.
Para efetivar a inscrição, os candidatos devem apresentar documentos do responsável familiar e de todos os integrantes do grupo familiar, incluindo identidade, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável quando aplicável, certidão de óbito em caso de falecimento de algum cônjuge e certidão de casamento averbada em caso de divórcio.
Além disso, é necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico) com validade de até dois anos, comprovante de residência recente, comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos, laudos médicos com indicação da CID para pessoas com deficiência ou doenças crônicas, e contrato de aluguel vigente ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato formal.
Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não tenham sido beneficiadas anteriormente pelo programa, residam em Vitória da Conquista há pelo menos dois anos, estejam inscritas no CadÚnico e integrem o déficit habitacional do município.
Para ser enquadrada nesse déficit, a família precisa atender a pelo menos um dos seguintes critérios: viver em habitação precária, dividir a residência com mais de uma família, morar em ambiente com mais de três pessoas por dormitório, comprometer mais de 30% da renda com aluguel, ser beneficiária de aluguel social ou estar em situação ou trajetória de rua.
A Prefeitura orienta que moradores de bairros como Lagoa das Flores, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida, Zabelê, Ibirapuera, Guarani, Cruzeiro, Brasil, Patagônia, Bateias, São Pedro, Campinhos e Jatobá busquem atendimento preferencialmente na Prefeitura da Zona Oeste.
Já moradores das regiões do Centro, Alto Maron, Jurema, Felícia, Ayrton Senna, Recreio, Boa Vista, Espírito Santo, Primavera, Candeias e Universidade devem se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O atendimento será prioritário para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos na Prefeitura da Zona Oeste. Além disso, os candidatos que necessitarem de adaptações específicas poderão solicitar suporte antecipado à Semdes, que também garante o atendimento com intérprete de Libras mediante agendamento prévio.
Para mais informações, os interessados podem procurar os postos de atendimento ou entrar em contato com a Gerência de Sistemas de Informação Habitacional pelo telefone (77) 3229-3211.
O site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista também disponibiliza uma página com respostas para as principais dúvidas sobre o programa, reunindo informações sobre critérios, documentação, locais de atendimento e prazos.