Uma em cada seis crianças de até 6 anos no Brasil foi vítima de racismo, com creches e pré-escolas sendo os locais mais frequentes desses incidentes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, divulgada nesta segunda-feira, 6 de outubro.
A pesquisa entrevistou 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, em abril deste ano, em locais de grande fluxo populacional. De acordo com a pesquisa, 16% dos responsáveis afirmam que as crianças já sofreram discriminação racial. Esse índice é maior entre responsáveis de pele preta ou parda, chegando a 19%, enquanto entre responsáveis de pele branca é de 10%.
Entre os cuidadores de crianças de até 3 anos, 10% relatam que elas sofreram racismo, e entre aqueles com crianças de 4 a 6 anos, esse número sobe para 21%. Creches e pré-escolas foram os ambientes mais citados, com 54% dos cuidadores afirmando que as crianças vivenciaram discriminação racial nesses locais, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches.
Espaços públicos, como ruas e praças, foram mencionados por 42% dos entrevistados, enquanto 20% citaram o bairro ou comunidade. A discriminação também ocorreu em espaços privados, como shoppings e clubes (14%), serviços de saúde (6%) e locais de culto (3%).
Percepção e impacto do racismo
Segundo a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a escola é o primeiro espaço de socialização da criança e deveria ser um local de proteção. Mariana Luz, CEO da fundação, destaca a importância de combater o racismo desde cedo. “É um espaço social que deveria ser de proteção e desenvolvimento”, afirma.
Quando questionados sobre a percepção do racismo, 63% dos responsáveis acreditam que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele e outras características físicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, é raro que crianças na primeira infância sejam vítimas. Apenas 10% acreditam que a sociedade brasileira não é racista, e 5% desconhecem o assunto.
O estudo aponta que o racismo tem impacto no desenvolvimento das crianças, sendo uma experiência adversa que pode causar estresse tóxico e interferir na saúde física e socioemocional. A pesquisa destaca a importância de uma educação antirracista desde cedo, conforme determina a Lei nº 10.639/2003, que exige o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas de ensino.
Legislação e combate ao racismo
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime no Brasil, sendo inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532, sancionada em janeiro de 2023, aumenta a pena para injúria racial, com reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e, em caso de agressão física, realizar exame de corpo de delito. É importante que as evidências sejam preservadas para servir como provas.