Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela trabalhava há mais de 50 anos como empregada doméstica para a mesma família, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas.
O resgate ocorreu na primeira semana de outubro e foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
De acordo com informações da Agência Brasil, a idosa exercia a função de empregada doméstica e cuidava de uma senhora com mais de 100 anos de idade. O relatório da equipe de fiscalização indicou que a trabalhadora fazia uso de medicação para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, evidenciando que os cuidados prestados eram contínuos e ininterruptos, sem qualquer tipo de folga.
A auditoria calculou em cerca de R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas à mulher e determinou o registro retroativo do vínculo empregatício, além do recolhimento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Após décadas de isolamento e privação de direitos, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento.
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os empregadores, determinando a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, além do pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal continua investigando o caso.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio de uma plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.