A partir desta quinta-feira, 23 de outubro, a Caixa Econômica Federal dá início ao processo de adesão das revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao programa Gás do Povo, nova política pública do Governo Federal que vai assegurar recarga gratuita do botijão de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa pretende alcançar mais de 15 milhões de famílias, beneficiando aproximadamente 50 milhões de brasileiros em todo o país.
As revendas que quiserem participar devem acessar o portal da Caixa e seguir as instruções disponíveis no Manual Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária, mas exige a assinatura do Termo de Adesão.
Para receber os pagamentos, as empresas precisam possuir conta corrente de pessoa jurídica na Caixa. O valor referente às recargas será creditado diretamente na conta da revenda em até dois dias úteis após a entrega do gás, confirmada por meio do aplicativo da Caixa ou pela máquina “Azulzinha”, sem custo para o comerciante.
O valor pago por recarga corresponderá ao preço de referência do gás de cozinha definido pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, conforme a Portaria Interministerial, que leva em conta dados oficiais sobre os custos em cada estado.
Criado para ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir o uso de lenha, o programa Gás do Povo busca melhorar a saúde e a qualidade de vida das famílias de baixa renda. Segundo o governo, a medida reforça o compromisso com a segurança energética e o desenvolvimento social, garantindo dignidade e conforto às populações mais vulneráveis.