A 28ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu foi realizada nesta sexta-feira (24), em Feira de Santana, para discutir o Projeto Canal do Sertão Baiano e a gestão da escassez de água na sub-bacia do Rio Jacuípe.
De acordo com o site Acorda Cidade, o encontro, promovido pelo grupo Canal do Sertão em parceria com os comitês do Paraguaçu e do Jacuípe, reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e representantes dos governos estadual e federal.
O Canal do Sertão Baiano está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê a transposição de águas do Rio São Francisco, a partir do Lago de Sobradinho, na bacia do Salitre, até a barragem João Durval Carneiro. A partir daí, o escoamento seguiria por gravidade até Feira de Santana, utilizando o Rio Jacuípe como leito natural. Apesar de já haver recursos destinados, o empreendimento segue em fase inicial de estudos.
A pauta ganhou urgência diante da crise hídrica no semiárido baiano, com barragens abaixo da média. A do França opera com cerca de 17% e a de São José do Jacuípe registra 8,59%. Municípios relatam dependência de carros-pipa e poços com água salobra na zona rural.
Para o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a mobilização política e institucional é decisiva para tirar o projeto do papel. “O objetivo é alertar, solicitar e cobrar a realização da obra. É uma intervenção de alto custo, que pode avançar por etapas. Parada, não sai do lugar”, disse.
O diretor de Monitoramento Ambiental e Recursos Hídricos do Inema, Antônio Martins, avaliou o canal como estratégico para o semiárido. “É um tema central para Paraguaçu, Jacuípe, Salitre e parte do Itapicuru. O momento é de esclarecer etapas, impactos e ganhos para a região”, afirmou.
A expectativa dos organizadores é que, com a conclusão dos estudos e a previsão no PAC, o projeto avance para licitação e execução. A proposta é ampliar a segurança hídrica, apoiar a produção agropecuária e dar previsibilidade ao abastecimento de dezenas de cidades do semiárido, com governança compartilhada entre Estado, comitês de bacia e prefeituras.
Canal do Sertão Baiano
O Canal do Sertão Baiano é um projeto estratégico de infraestrutura hídrica, uma parceria entre o Governo Federal, através da Codevasf, e o Governo do Estado da Bahia (SDR/CAR). O objetivo principal é levar água do Rio São Francisco para o interior do semiárido baiano, visando garantir a segurança hídrica para o consumo humano e, sobretudo, impulsionar a agricultura irrigada.
De acordo com os dados oficiais do projeto, o Canal do Sertão Baiano foi projetado para beneficiar 44 municípios na região norte do estado. A população total a ser atingida por esta obra de infraestrutura hídrica é estimada em mais de 1,2 milhão de pessoas. O projeto visa garantir o abastecimento para consumo humano e animal, além de possibilitar a irrigação e o desenvolvimento de cadeias produtivas na agricultura e mineração.
Considerada uma obra estruturante e uma demanda histórica para a região, o projeto prevê a construção de um canal com várias etapas. A água captada beneficiará milhares de agricultores familiares e impulsionará o agronegócio em municípios do norte do estado, como Juazeiro, Curaçá, Uauá e Canudos, tradicionalmente afetados pela estiagem.
O projeto é visto como vital para o desenvolvimento socioeconômico do sertão, com potencial para transformar a realidade produtiva, gerar emprego e combater os efeitos da seca, de forma similar ao bem-sucedido projeto homônimo em Alagoas. Atualmente, o projeto avança em fases de licenciamento e implementação de seus trechos.
Os municípios diretamente beneficiados pela obra, que possibilitará irrigação em pequenas propriedades rurais, perenização de rios e suporte ao setor agrícola são: Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Ichu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Ourolândia, Pé de Serra, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Sobradinho, Tapiramutá, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Uauá.