A partir da última terça-feira, 28 de outubro, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país passam a emitir autorizações para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, amplia o acesso ao benefício e busca superar barreiras digitais que dificultavam a emissão do documento, antes disponível apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Com a mudança, as interessadas agora podem escolher entre duas formas de obter a autorização: presencialmente, em qualquer UBS, ou virtualmente, pelo aplicativo. A retirada dos absorventes segue sendo feita nas farmácias credenciadas do programa Farmácia Popular.
Segundo a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a ampliação representa um passo importante na inclusão de meninas e mulheres que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou a dispositivos digitais.
“A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil UBS do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar”, destacou Caldas.
Além de ampliar o alcance, a medida também tem papel educativo: durante o atendimento nas UBS, os profissionais poderão identificar novas beneficiárias e oferecer orientações sobre saúde menstrual.
Outra mudança importante é que adolescentes entre 12 e 16 anos agora poderão retirar os absorventes sem a presença dos pais ou responsáveis. Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas e 376 milhões de absorventes distribuídos em todo o país.
Como emitir a autorização
Com a ampliação dos canais, a beneficiária pode:
- Ir até uma UBS e solicitar a impressão da autorização a qualquer profissional de saúde, incluindo Agentes Comunitários;
- Ou emitir digitalmente pelo aplicativo Meu SUS Digital, acessando a área do Programa Dignidade Menstrual e clicando em “Emitir autorização”.
- O documento tem validade de 180 dias, e cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, correspondentes a dois ciclos menstruais (56 dias).
Onde retirar
A retirada deve ser feita em farmácias credenciadas do Farmácia Popular. Para isso, é necessário apresentar:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Autorização do Programa Dignidade Menstrual, impressa ou digital.
Sobre o programa
Criado pelo Governo Federal, o Programa Dignidade Menstrual tem como objetivo garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade. O público-alvo inclui pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
Além da distribuição dos produtos, o programa também investe em educação menstrual, formação de agentes públicos e ações de combate à desinformação, buscando naturalizar o ciclo menstrual e desconstruir tabus sobre o tema.