A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias em produtos para unhas que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias, TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), foram banidas por resolução aprovada nesta quarta-feira (29).
De acordo com a Anvisa, o objetivo da proibição é proteger a saúde dos usuários e dos profissionais que lidam com esses produtos. O DMPT é apontado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, informou a Anvisa em nota.
Segundo a resolução, a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. No comércio, as empresas têm 90 dias para cessar a venda ou uso dos produtos já no mercado.
Após o prazo de 90 dias, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão recolher os produtos ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que “ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”.
Ela acrescentou que os eventos adversos dessas substâncias estão geralmente associados a exposições repetidas e prolongadas, enquanto contatos ocasionais representam risco menor. “Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, concluiu.