O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou nesta segunda-feira, 3 de novembro, uma série de audiências com proprietários rurais da região de Bom Jesus da Lapa, no Vale São-franciscano, para firmar acordos de recuperação ambiental.
A etapa prevê a restauração de mais de 25 mil hectares degradados e a criação de, pelo menos, 12,5 mil hectares em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As reuniões seguem até sexta-feira (7).
A iniciativa integra o projeto “Terra Protegida”, que busca responsabilizar infratores por desmatamento ilegal, regularizar ambientalmente imóveis rurais e assegurar o pagamento de indenizações pelo passivo ambiental.
Esta é a quarta etapa do programa, já executado nas regiões de Juazeiro, Irecê e Itaberaba. Até agora, o MPBA contabiliza 133 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados, 87 RPPNs instituídas e 3.100 hectares protegidos, além da destinação de R$ 4.690.610,44 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF).
De acordo com o MPBA, as audiências em Bom Jesus da Lapa reforçam a estratégia de recuperar áreas degradadas e ampliar a proteção da vegetação nativa no estado, por meio de restauração e compensação ambiental pactuadas com os proprietários rurais.
Em paralelo às ações de responsabilização e regularização, o governo federal lançou em Luís Eduardo Magalhães o programa “Caminho Verde Brasil”, com aporte inicial de R$ 30 bilhões para financiar sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal — medida que dialoga com os objetivos de recuperação no Oeste baiano.