Os estudantes nascidos em novembro e dezembro que participam do Programa Pé-de-Meia receberão, nesta segunda-feira (3), a oitava parcela do incentivo-frequência. O programa federal é voltado para alunos do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, o estudante deve manter frequência mínima de 80% nas aulas. Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informou que cerca de 3,2 milhões de alunos de escolas públicas em todo o país serão contemplados com o pagamento de R$ 200.
Os depósitos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Veja as datas:
Nascidos em janeiro e fevereiro – 27 de outubro
Nascidos em março e abril – 28 de outubro
Nascidos em maio e junho – 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto – 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro – 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro – 3 de novembro
Os valores estão sendo creditados em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O benefício pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, caso o aluno tenha 18 anos ou mais.
Para menores de idade, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal, que pode ser feita no próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
As informações sobre pagamentos e status das parcelas podem ser consultadas também no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa possui quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano no início do período letivo; Incentivo-frequência: R$ 200 por mês, com frequência mínima de 80% nas aulas (nove parcelas anuais); Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por ano concluído, mediante aprovação e participação nas avaliações educacionais; E Incentivo-Enem: R$ 200, pago após participação nas provas do Enem no último ano do ensino médio.
Com todos os benefícios acumulados, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante até o fim do ensino médio.